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Autor: ampadvogados

Por que empresas com programa de Compliance cometem infrações?

10 de maio de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Introdução O antropólogo Roberto DaMatta em sua obra “A Casa & a Rua” (1985) fez uma análise comportamental do brasileiro, a retratar dois tipos de entidades físicas: a “casa” e a “rua” como espaços físicos que definem hábitos e códigos de valores diferentes. Na avaliação de DaMatta é possível verificar…

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Modalidade Tomada de Preço

24 de abril de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Eu posso fechar uma sessão de tomada de preço contendo somente 1 participante presente e os demais somente os envelopes protocolados? Ou tão somente com 1 interessado a participar?

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DECRETO Nº 9.755, DE 11 DE ABRIL DE 2019

15 de abril de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Legislação
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LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

20 de março de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Legislação
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Palestra no comitê brasileiro de clubes

11 de março de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Imprensa
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Do limite legal permitido para as “caronas” realizadas após a vigência do Decreto 9.488/18 quando o Edital foi publicado na vigência do Decreto 7.892/13

20 de fevereiro de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos
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DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018

22 de janeiro de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Legislação
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DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

22 de janeiro de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Legislação

  Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

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DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

22 de janeiro de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Legislação

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal.

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DECRETO Nº 8.420, DE 18 DE MARÇO DE 2015

22 de janeiro de 2019 Autor: ampadvogados Categoria: Legislação
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