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Autor: ampadvogados

FLUXO DO PROCESSO LICITATÓRIO

14 de fevereiro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Confira a Fase Interna e Externa da Licitação. Veja o Passo-a-Passo para Participar da Licitação.

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O que muda nas licitações com o PL 1292/95?

7 de fevereiro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

PROJETO DE LEI Nº 1292/1995 (Substitutivo ao PL nº 662/1995). Breves comentários de Ariosto Mila Peixoto sobre alguns dispositivos legais do Projeto de Alteração da Lei 8.666/93.

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Acórdão do TCU permite que as adesões (carona) na sistemática tradicional sejam mantidas, desde que iniciadas antes da prolação do Acórdão 1233/12

10 de outubro de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos
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O que mais é preciso saber para a licitação não virar um pesadelo?

9 de outubro de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Contratar com o poder público pode ser uma grande oportunidade para a empresa, mas é diferente de se contratar com outros particulares.

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Aspectos contratuais a serem considerados na formação de sociedades e consórcios

12 de setembro de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Artigo referente Consórcios & SPEs

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ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)

12 de setembro de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

  Consulta | Intepretação do Acórdão TCU nº 1233/2012 – Plenário

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Contratações Públicas no Mercosul

16 de agosto de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Matéria esta muito delicada que vem sendo objeto de negociação desde os anos noventa e até agora não recebeu um tratamento definitivo.

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Pregão e Análise à Luz da Lei 10.520/2002

11 de julho de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

O legislador constituinte deixou claro em seu artigo 37, inciso XXI(1), que a Administração Pública será obrigada a licitar quando firmar contratos que tenham por objeto: obras, serviços, compras e alienações.

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Participação de MPE´s e o Desempate no Último Lance com o primeiro colocado

6 de junho de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos
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BALANÇO PATRIMONIAL sob a luz do “Código Civil” e “ECD”

9 de maio de 2012 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Nas licitações ocorridas no ano de 2013, as empresas optantes pelo regime tributário de Lucro Real deverão registrar eletronicamente o Livro Diário Digital de 2012 (Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis) até o dia 30 do mês de junho/13, portanto, até esta data deverão ser aceitos os Balanços de 2011; há…

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