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Autor: ampadvogados

Modos de Disputa (Aberto e Fechado)

26 de novembro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

A lei 12.462/11 prevê duas modalidades de disputa, denominadas de modos de disputa aberto ou fechado.

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O registro no CADIN como elemento de interferência nas licitações e nos contratos administrativos

10 de setembro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos
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Nova lei anticorrupção e as licitações: o que as empresas precisam fazer

5 de setembro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Alguns empregados de uma empresa multinacional muito conhecida conseguiram incluir especificações de seus produtos em editais de compras médicas de um país do leste europeu

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Afinal de contas: como lidar com a inexequibilidade de proposta?

6 de agosto de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos
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Isenção do ICMS nas Licitações

29 de julho de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

ANÁLISE ESPECÍFICA DO DECRETO (ESTADUAL) DE SÃO PAULO, Nº 48.034/03.

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Possibilidade Legal de Verificar a boa situação financeira do Licitante por meio do Patrimônio Líquido

2 de julho de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

DOS INVESTIMENTOS OU FINANCIAMENTOS. REDUÇÃO BRUSCA NOS ÍNDICES.  EMPRESAS QUE POSSUEM ÍNDICES NEGATIVOS.

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ÍNDICES ECONÔMICOS EXIGIDOS EM LICITAÇÃO

2 de julho de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEMONSTRAÇÃO DA BOA SITUAÇÃO FINANCEIRA.

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Roteiro de Inexigibilidade de Licitação

14 de fevereiro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

A contratação por inexigibilidade somente ocorrerá nos casos descritos no art. 25 da Lei de Licitações e o processo deverá, em regra, ser instruído da seguinte forma:

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FLUXO DO PROCESSO LICITATÓRIO

14 de fevereiro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

Confira a Fase Interna e Externa da Licitação. Veja o Passo-a-Passo para Participar da Licitação.

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O que muda nas licitações com o PL 1292/95?

7 de fevereiro de 2013 Autor: ampadvogados Categoria: Artigos

PROJETO DE LEI Nº 1292/1995 (Substitutivo ao PL nº 662/1995). Breves comentários de Ariosto Mila Peixoto sobre alguns dispositivos legais do Projeto de Alteração da Lei 8.666/93.

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